Publicações Oficiais
março, 2023
LEI Nº 521/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Concede reajuste de Vencimentos aos Servidores Ocupantes de Cargos de Professor, para o fim Específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos Termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, Lei Federal Nº. 14.113/2020 e Portarias Interministeriais)
LEI Nº 520/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Nº 296 de 29 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do município de Bom Jesus do Tocantins, criando e extinguindo cargos e funções e dá outras providências)
fevereiro, 2023
LEI Nº 519/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera os incisos I, II e III do Artigo 98 da Lei Municipal Nº 418 de 24 de maio de 2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações Públicas, para publicação)
LEI Nº 518/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (Concede 7,44% (Sete vírgula quarenta e quatro por cento) de reajuste aos vencimentos dos servidores públicos civil do município de Bom Jesus e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 517/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Cria e institui o projeto intensivo de recuperação da aprendizagem e correção do fluxo nas escolas de ensino fundamental da rede de ensino município de Bom Jesus do Tocantins/PA e dá outras providências)
LEI Nº 516/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Inclui o inciso V no art. 23º e altera a redação do § 1º, do inciso I e exclui o inciso II do artigo 24º da Lei nº 422/2016 que trata da adequação e gestão do plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Bom Jesus do Tocantins-PA)
LEI Nº 515/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 do município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará e dá outras providências)
outubro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-024-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
LEI Nº 514/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concursos públicos ou prova de seleção para ingresso nos órgãos públicos, administração direta e indiretas, autarquias e fundações da estrutura administrativa, bem como nomeação à cargo de livre provimento e exoneração (portaria) no município de Bom Jesus do Tocantins/PA, de homens que foram condenados por decisão judicial transitada em julgado por crimes de violência contra mulher, e dá outras providencias)
LEI Nº 513/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 (Denomina-se de “Quadra Poliesportiva Domingos de Souza Moraes” a Quadra Poliesportiva localizada na rua principal da Vila Bacabalzinho, Zona rural, Bacabalzinho, município de Bom Jesus do Tocantins/PA e dá outras providências)
setembro, 2022
LEI Nº 512/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o Código Tributário do município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências)
LEI Nº 511/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal multimodal – CIM, aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral do CIM, bem como suas alterações)
agosto, 2022
LEI Nº 510/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Denomina de “Núcleo Universitário Municipal Raquel de Oliveira Vidal”, o Núcleo Universitário localizado na Travessa Idelfonso Araújo, Bairro União, em Bom Jesus do Tocantins/PA e dá outras providências)
LEI Nº 509/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 507/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/FI – e revoga a Lei Nº 152, de 29 de Agosto de 1995 e dá outras providências)
LEI Nº 506/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a vaquejada como pratica desportiva cultural e eleva a condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Bom Jesus do Tocantins-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 505/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências)
PORTARIAS 2022
abril, 2022
LEI Nº 504/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 405, de 17 de Abril de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Diretos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
LEI Nº 503/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM-e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher-FMDM no Município de Bom Jesus do Tocantins dá outras providências)
março, 2022
LEI Nº 502/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Institui a semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas e dá outras providências)
LEI Nº 501/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 (Concede 10,18% (Dez Virgula Dezoito por Cento) de Reajuste aos Vencimentos dos Servidores Públicos Civil do Município de Bom Jesus e dá outras providências)
LEI Nº 500/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupante de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional ds profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, Lei Federal Nº 14.113/2020 e portarias interministeriais Nº 03, de 25/11/2020 e Nº 10, de 20/12/2021 e portaria Nº 67 de Fevereiro de 2022)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 499/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB com os servidores em efetivo exercício nas atividades da educação do município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providencias)
LEI Nº 497/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2022 do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 498/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Bom Jesus do Tocantins – PA, para o período 2022/2025 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-052 (Contratação de empresa de serviços de sonorização de propaganda volante em carro som para atender as diversas Secretarias)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-048 (Contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo tipo caminhão com carroceria (zero quilometro))
novembro, 2021
LEI Nº 496/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e suas alterações, bem como do plano salto de gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-020 (Contratação de serviços de propaganda em carro som para o enfrentamento ao Covid-19)
setembro, 2021
LEI Nº 494/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria o Conselho Municipal de Agricultura e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-030 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-041 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA (COMPLEMENTAÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-028 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DE PONTES DE MADEIRAS, BUEIROS, EROSÃO E ESTRADA)
agosto, 2021
LEI Nº 493/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, autoriza a celebração de convênios e termos de compromisso de estágio, e dá outras providências)
LEI Nº 492/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos)
junho, 2021
abril, 2021
LEI Nº 488/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Fica reconhecida a essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, no âmbito do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA)
LEI Nº 487/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e determina outras providências)
LEI Nº 486/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Institui horário especial de trabalho, cria gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do município, que exerçam suas funções no transporte escolar e da outras providências)
LEI Nº 485/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da administração municipal e determina outras providências)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 483/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui o dia Municipal da Cultura Evangélica no Municipio de Bom Jesus do Tocantins/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 482/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Denomina “Mercado Municipal Arcênio Manoel Pereira”, localizado na travessa São Paulo, Nº 953, no Bairro: Laranjeiras, de Bom Jesus do Tocantins e da outras providências)
LEI Nº 480/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional “Minha casa, meu sonho” e a Reforma de Casas na Zona Urbana e Rural do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, e dá outras providências)
LEI Nº 481/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus de Tocantins, estado do Pará, para o exercício de 2021)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-020 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS APARA AUTOMOÇÃO PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)
junho, 2020
março, 2020
DISPENSA Nº 7/2020-012 (CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE BENS DE CONSUMO E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-016 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E EPIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-014 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-011-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PORTÕES, PORTAS E JANELAS,TODOS COM OS ITENS DEVIDAMENTE INSTALADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-010-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-009 (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E ENTREGA DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS)
fevereiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA BAÚ)
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2020-001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR (LEI N.º 11.947/2009), ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDER A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POR UM PERÍODO DE 10 MESES LETIVOS)
janeiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS E LUBRIFICANTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO E EXPEDIENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020-001A (SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE PESSOA JURÍDICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 471/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Tocantins, estado do Pará, para o exercício de 2020)
CONVITE Nº 1/2019-011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA VICINAL ÉGUA MORTA (RALIN) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA)
novembro, 2019
LEI Nº 467/2019, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2019 (Institui sanções administrativas para os casos de vandalismo contra o patrimônio público do município)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-017 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR DIOGO BRAGA NO DIA 31/12/2019 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
LEI Nº 469/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Denomina a “Praça da Lagoa” e dá outras providências)
outubro, 2019
CONVITE Nº 1/2019-010 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELATIVAS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAULINO DE OLIVEIRA PINTO, PONTOS EM TRILHO E RECUPERAÇÃO VICINAL BRASILEIRA)
LEI Nº 467/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre regulamentação da criação de espécimes exóticas aquícolas em sistema fechado)
LEI Nº 466/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito e dá outras providências)
LEI Nº 465/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (Proíbe o trânsito de veículos e cobranças de taxa de entradas nas praias de Bacabal)
LEI Nº 464/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 (Cria a brigada de prevenção e combate ao incêndio no município)
CONVITE Nº 1/2019-009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESES DO TOCANTINS-PA)
setembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-027 (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E ENTREGA DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E CAIXAS DE GORDURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-028 (CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR, ARCONDICIONADO, GELADEIRA E FREEZER COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-016 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE MOTOSERRAS, MOTORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-023 (EVENTUAL E FUTURA CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAS PARA EVENTOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAS PARA EVENTOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX) DE PÃES)
agosto, 2019
CONVITE Nº 1/2019-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ESCOLAR 06 SALAS BAIRRO UNIÃO)
LEI Nº 463/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Altera a organização administrativa do município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-015 (CONTRATAÇÃO DE EMEPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE MMA)
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2019-010 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ)
julho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONSULTORIA DE CONTRATOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
CONVITE Nº 1/2019-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, INSTALAÇÃO DE DRIVES, ANITIVÍRUS, FORMATAÇÕES E MANUTENÇÕES DE IMPRESSORAS)
CONVITE Nº 1/2019-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNCIO COMPLETO)
junho, 2019
LEI Nº 455/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2019 do município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-014 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O RETRO ESCAVADEIRA JEB)
LEI Nº 462/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-016 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS, PARA CONFECÇÃO DE GRADES DE FERRO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, COM TRANSLADO E AS VESTES MORTAIS)
LEI Nº 461/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre instituição do programa de parcerias do município)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, CONSERTOS E REVIÇOS DE MOTOCICLETAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019-008 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ATENDER OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERDADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DESTE MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-015 (CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO VAN)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-014 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTOS ADONTOLÓGICOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-013 (AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O TRATOR 700J JOHN DEERE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-013 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE EXOVAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS)
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019-001 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL)
maio, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-009-SRP (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E EMPRESOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES COM MONTAGEM, BALACEAMENTO E ALINHAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-008 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, E EPIS, PARA ATENDER DIVESAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-012 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE PESSOA JURÍDICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE LEVENTAMENTO DE DADOS DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-007 (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E ENTREGA DE PASSAGENS RODOVIÁRIOS E AÉREAS NACIONAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019-010 (TOPOGRAFIA DO TERRENO, ESTUDO DO SOLO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, (TOPOGRAFIADO TERRENO COM PLANE ALTIMETRIA, ESTUDO DO SOLO COM 4 PERFURAÇÃO, ARQUITETÔNICO DETALHADO COM MAQUETE ELETRÔNICA, HIDRÁULICO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ELÉTRICO, ESTRUTURAL, PANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO EFINANCEIRO), TAXAS DO CREA E ASSINATURA DO RES. TÉCNICO NOS MESMOS, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM VOLTA DE UM LAGO)
abril, 2019
CONVITE Nº 1/2019-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-009 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO DJ MIGUEL ANGELO PARA PROGRAMÇÃO CULTURAL DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-008 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA ROSA DE SARON PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 31 ANOS DE EMACIPAÇÃO POLITICA DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
março, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-007 (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR SILVAN SILVA DOS SANTOS PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
LEI Nº 460/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (Institui como feriado municipal e inclui no calendário oficial de eventos do município a visita da imagem de Nossa Senhora de Nazaré, para realização do Círio do município de Bom Jesus do Tocantins-PA, o último sábado do mês de setembro de cada ano)
CONVITE Nº 1/2019-003 (CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES E DERIVADOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COMSUMO, EXPEDIENTE, PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADEES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-006 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DE CONTORES DE CONHECIMENTO NA MÍDIA NACIONAL PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOE WANDERLEY ANDRADE PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
DISPENSA Nº 7/2019-007 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
fevereiro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESNTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTIVO DA BANCA CABARÉ DO BRAGA PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRENSTAÇÃO DE SEVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL NA ÁREA SANITÁRIA A SER DESENVOLVIDA NO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TONCANTINS)
CONVITE Nº 1/2019-002A (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS)
CONVITE Nº 1/2019-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMINICAÇÕES COM FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PONTO A PONTO E DE ACESSO DEDICADO À INTERNET EM VELOCIDADE FULL DUPLEXPARA O COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019-001 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-003 (AQUISIÇÃO DE VASILHAME E FORNECIMENTO “IN LOCO” DE RECARGA DE GÁS P-13KG)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS E LUBRIFICANTES)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE DE GESTÃO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA)
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR)
CONVITE Nº 1/2019-001 (FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHO PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001A (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E COSULTORIA JURÍDICA EM DIRETOS ADMINISTRATIVOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
DISPENSA Nº 7/2019-006 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO)
DISPENSA Nº 7/2019-005 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ATENDERÁ OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADOS PELO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NESTE MUNICÍPIO)
DISPENSA Nº 7/2019-004 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTORIO ELEITORAL (100º ZONA ELEITORAL))
DISPENSA Nº 7/2019-003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA) DESTE MUNICÍPIO)
DISPENSA Nº 7/2019-002 (SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO)
DISPENSA Nº 7/2019-001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA)
Decretos 2019
novembro, 2018
agosto, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-033 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS E LUBRIFICANTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-032 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MATERIAIS ESPORTIVOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-031 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E EPIS)
julho, 2018
CONVITE Nº 1/2018-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA E FREEZER COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
CONVITE Nº 1/2018-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER E CARTUCHO PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES ADMININSTRATIVAS DO MUNICÍPIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018-027 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, CONSERTOS E REVIÇÕES DE MOTOCLICLETAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-03 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA ANO 2018/2018, COR BRANCA, MOTOR OHC, MONOCILINDRO 4TEMPOS, ARREFECIDO A AR 110 CILINDRADA ,OCC, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO A TAMBOR, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA. EMPLACADA)
junho, 2018
LEI Nº 455/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Bom Jesus do Tocantins, e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÔNIBUS 15.190E OF, NÚMERO DE FABRICAÇÃO 9532E82W3DR311736, COR AMARELO FNDE, PLACA OTQ-4087
DISPENSA Nº 7/2018-010 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-030 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018-029 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES COM MONTAGEM, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-024-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018-028 (CONTRATAÇÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTORES E BOMBAS INJETORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018-025 (CONTRATAÇÃO DE EMEPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018-023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM CORFORMIDADE A RESOLUÇÃO Nº 11/2018 FNDE)
maio, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
LEI Nº 452/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre alteração em artigo que especifica dá outras providências)
LEI Nº 453/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências)
LEI Nº 451/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação de plantões de médicos no município Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências)
CONVITE Nº 1/2018-001 (CONTTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-005A (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS E LUBRIFICANTES)
abril, 2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO, EXPEDIENTE, COPA E COZINHA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-016 (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E ENTRAGA DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E ÁEREAS NACIONAIS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE LAVEGEM DE VEÍCULOS QUE COMPÕEM A PROTA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
março, 2018
DISPENSA Nº 7/2018-009 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
DISPENSA Nº 7/2018-007 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-014 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-013 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E DE SOBRE AVISO DE 12 (DOSE) E 24 (VINTE QUADRO) HORAS NO HOSPITAL E MATERNIDADE POPULAR BOM JESUS TOCANTINS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIEMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPESA, HIGIENIZAÇÃO, CONSUMO E EXPEDIENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-008 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PONTO A PONTO E DE ACESSO DEDICADO À INTERNET EM VELOCIDADE FULL DUPLEX)
LEI Nº 449/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre revogação total da Lei Nº 0334-A e dá outras providências)
LEI Nº 448/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM bem como suas alterações e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018026 (CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO E EXPEDIENTE)
janeiro, 2018
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001A (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÕS DE SHOW ARTISTICO JONAS ESTICADO PARA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 30 ANAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-001 (CONTRATAÇÃO DE EMEPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-006 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL (100º ZONA ELEITORAL))
dezembro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-041 (REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDA E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA )
LEI Nº 446/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 ( PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual – PPA 2018 – 2021 para o município de Bom Jesus do Tocantins, e estabelece outras providências)
LEI Nº 445/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-040 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-039 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OBRAS E SAÚDE POR UM PERÍODO DE 60(SESSENTA ) DIAS.)
LEI Nº 443/2017-GP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre alteração e revogação dos dispositivos da Lei Complementar Nº 2017/98 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências)
novembro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-038 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DE FABRICAÇÃO NACIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-037 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, CONSUMO E EXPEDIENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA)
CONVITE Nº 1/2017-004 (CONSERVAÇÃO DA VICINAL DA JAÓ-2 (JAÓ DOS PAIXOES)-6 KM)
LEI Nº 441/2017, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do canput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no §2º, do art. 216, da constituição federal)
outubro, 2017
LEI Nº 440/2017-GP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (Institui a contribuição da iluminação pública (cip) e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-036 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E DE SOBRE AVISO DE 12 (DOZE) E 24 (VINTE QUATRO) HORAS NO HOSPITAL E MATERNIDADE POPULAR DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA )
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-034 (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E ENTREGA DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.)
ADESÃO DE ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO “CARONA” N° A/2017-005 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA FORMA DE “CARONA” DO PREGÃO PREESENCIAL Nº 021/2017-SRP, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-035 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO COPA E COZINHA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA.)
setembro, 2017
LEI Nº 439/2017-GP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no artigo 179 da Constituição Federal de 1988 e no Estatuto Nacional das Microempresa e da empresa de Pequeno Porte Instituído Pela Lei Complementar (Federal) Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, e suas atualizações)
CONVITE Nº 1/2017-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO RALIM (6,5 KM))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-033 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-032 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO)
agosto, 2017
LEI Nº 437/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 (Institui Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências)
LEI Nº 433/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2017-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS SENDO: DE ENTRADA E DE SAÍDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS )
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-031 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 2017)
junho, 2017
LEI Nº 432/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2018 do município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-013 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NA FORMA DE PLANTÕES MÉDICOS E/OU DE ENFERMAGENS, VINCULADOS OU NÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, FILANTRÓPICA E PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSEEM PRESTAREM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE APOIO DIAGNOSTICO TERAPÊUTICO E HOSPITALAR)
LEI Nº 430/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017 (Altera a redação do art. 22 da Lei Nº 0296/2004 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e dá outras providências)
maio, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-030 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE CARNES “IN NATURA”, PROCESSADAS E SEMI-PROCESSADAS (SISTEMA DE ENTREGAS: PONTO A PONTO))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-029 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUO SÓLIDO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E MUNÍCIPES, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS)
CONVITE Nº 1/2017-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAL PARA BENS IMÓVEIS NO SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-028 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E CAIXAS DE GORDURA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS)
LEI Nº 429/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 (Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-027 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-12 (LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
abril, 2017
CONVITE Nº 1/2017-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNMDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-10 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA PROGRAMAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-018 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE SECRETARIA DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E FUNDOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-025 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO CAMIONETE À DIESEL 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRANSMISSÃO MANUAL)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA EM SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER, COM FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA EM SERVIÇO DE XEROX, DIGITALIZAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO, CÓPIAS DE PROJETOS E IMPRESSÃO DE IMAGENS, COM O FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, CONSERTOS E REVISÕES EM MOTCICLETAS DA FROTA PROPRIA DO MUNICIPIO, LOCADOS OU CEDIDOS À MUNICIPALIDADE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA EM HOTELARIA E HOSPEDAGEM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-019 (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETOTERES COM MONTAGEM, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE PREFEITURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM CONSERTOS DE PNEUS EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, LOCADOS OU CEDIDOS À MUNICIPALIDADE, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-016 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS/UTILITÁRIOS, PESADOS E MAQUINAS D FROTA PRÓPRIA DE MUNICÍPIO, LOCADOS OU CEDIDOS À MUNICIPALIDADE, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, CONSERTOS E REVISÕES EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, LOCADOS OU CEDIDOS À MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-014 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INFORMÁTICA NO QUE TANGE A MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE A SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-013 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES COM FORNECIMENTO DE CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PONTO A PONTO E DE ACESSO DEDICADO À INTERNET EM ALTA DISPONIBILIDADE PARA O COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-11 (LOCAÇÃO DE BENS E IMÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA AS ATIVIDADES DO CRAS E PROGRAMAS SOCIAIS)
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2017-023 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, COM O FIM DE ATENDER AS NECESSIDADESDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PAISAGISMO E JARDINAGEM PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, NAS PRAÇAS E JARDINS EM ÁREAS DETERMINADAS NO PERÍMETRO URBANO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001A (LICENÇA DE USO DE (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA NA ÁREAS DE CONTABILIDADE PUBLICA)
março, 2017
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-009 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SHOW ARTISTICO NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSARIO DE 29 ANOS DA CIDADE DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA COM O SHOW ARTISTICO COM A FORRO BOYS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-008 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA QUALIFICADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA)
LEI Nº 427/2017-GP, 22 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre o parcelamento do solo, o remembramento, o desmembramento, habitações e implantação de condomínios horizontais)
LEI Nº 426/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre formas alternativas de cobrança da dívida ativa e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 9/2017-009 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS NAS ZONAS URBANAS E RURAIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-09 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL)
ADESÃO DE ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO “CARONA” N° A/2017-003 (ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N° 157/2016-SRP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL)
fevereiro, 2017
ADESÃO DE ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO “CARONA” N° A/2017-004 (ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS)
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2017-010 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
ADESÃO DE ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO “CARONA” N° A/2017-002 (ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA ATENDER EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL)
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2017-008 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFATO DE PETRÓLEO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2017-007 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET NA VELOCIDADE FULL DUPLEX CONTEMPLANTO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MODO COMODATO, PARA O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS “CARONA” Nº A/2017-001 (ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MAQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-07 (CONTRATAÇÃODE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL)
janeiro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2017-005 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, GENEROS ALIMENTICIOS, DESCARTAVEIS, HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2017-006 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E EPI’S PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2017-004 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DE CILINDROS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-05 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-06 (CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE ACRIANÇAS E ADOLESCENTES)
ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 00010/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOS)
DECRETOS 2017
junho, 2016
LEI Nº 418/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 419/2016-GP, DE 16 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências)
dezembro, 2015
LEI Nº 412/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui a compensação ambiental para empreendimentos e atividades potencialmente poluidores a serem licenciados pela secretaria municipal do meio ambiente de Bom Jesus do Tocantins)
LEI Nº 411/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui o estudo de impacto de vizinhança no município de Bom Jesus do Tocantins)
LEI Nº 414/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, para o exercício de 2016)
junho, 2015
LEI Nº 409/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e da outras providências)
LEI Nº 408-A/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Destina ao fundo municipal de meio ambiente 100% dos repasses estaduais provenientes da lei estadual Nº 7638 de 12 de junho de 2012, que institui o ICMS verde)
LEI Nº 407/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a Cosntituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que produzam produtos de orgim animal e dá outras providências)
dezembro, 2014
LEI Nº 403-GP/2014-GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (Organiza a estrutura administrativa secretaria municipal de agricultura pecuária abastecimento – “SEMAPA”, e dá outras providências)
LEI Nº 404-GP/2014-GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre o serviço de abate de animais no matadouro municipal como serviço público de remuneração por preço público para ressarcimento dos custos operacionais e cria a taxa de abate, regula sua incidência e cobrança e dá outras providências)
LEI Nº 402-GP/2014-GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (Institui a taxa municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos)
LEI Nº 400-GP/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, para o exercício de 2015)
novembro, 2014
LEI Nº 398/2014, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 (Altera a Lei 303/2005 que institui o Controle Interno do Município de Bom Jesus do Tocantins no âmbito do Poder Executivo)
LEI Nº 399/2014, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre alteração da redação dos art. 19 e art. 31, da lei municipal 357/2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências)
LEI Nº 398/2014, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 (Altera a lei 303/2005 que institui o controle interno do município de Bom Jesus do Tocantins no âmbito do poder executivo)
junho, 2014
LEI Nº 396/2014-GP, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a implantação e disciplina do exercício da atividade do profissional em transporte de passageiros denominado “mototaxista”, e institui outras providências)
LEI Nº 395/2014, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências)
março, 2014
LEI Nº 394/2014, DE 17 DE MARÇO DE 2014 (Dispõe sobre o sistema Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins – SUAS/BJT-PA, e dá outras providências)
LEI Nº 392/2014, DE 17 DE MARÇO DE 2014 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social de Bom Jesus do Tocantins-PA, e dá outras providências)
dezembro, 2013
LEI Nº 391/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre o plano plurianual de governo do Município de Bom Jesus do Tocantins-PA, para o período de 2014/2017 e dá outras providências)
LEI Nº 390/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (Estima a receita e fixa a despesa do município e dá outras providências)
LEI Nº 390/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, para o exercício de 2014)
setembro, 2013
junho, 2013
outubro, 2012
março, 2012
LEI Nº 372/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012 (Dispõe sobre alteração de Lei e dá outras providências)
LEI Nº 373/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2012 (Dispõe sobre a contratação temporária de servidores públicos por excepcional interesse público e estabelece outras providências)
LEI Nº 370/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012 (Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009)
dezembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 368/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, para o exercício de 2012)
LEI MUNICIPAL Nº 367/2011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 (Institui taxas decorrentes das atividades de licenciamento ambiental no município de Bom Jesus do Tocantins)
novembro, 2010
junho, 2010
LEI Nº 358/2010, DE 22 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências)
LEI Nº 357/2010, DE 22 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
LEI Nº 355/2010, DE 21 DE JUNHO DE 2010 (LDO 2011 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências)
dezembro, 2008
LEI Nº 343/2008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 344/2008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal, e dá outras providências)
maio, 2008
LEI Nº 338/2008, DE 30 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre a lei que cria o cadastro informativo municipal – CADIN Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e dá outras providências)
LEI Nº 337/2008, DE 29 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de redes de distribuição de energia elétrica do Município de Bom Jesus do Tocantins, e dá outras providências)
LEI Nº 009/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre a lei que cria o cadastro informativo municipal – CADIM municipal de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências)
dezembro, 2007
LEI Nº 334/2007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivo da lei municipal Nº 217/1998 (código tributário municipal) e da lei 285/2003, que trata de tributos de competência do município e dá outras providências)
LEI Nº 332/2007, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a fixação de valor de diária para custeio de alimentação, estadia e transporte urbano e dá outras providências)
LEI Nº 327/2007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre regulamentação do cargo de agente comunitário de saúde no município)
fevereiro, 2007
junho, 2005
dezembro, 2004
LEI Nº 302/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins para o exercício financeiro de 2005 e determina outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 301/2004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências)
dezembro, 2003
LEI Nº 286/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 (LOA 2004 Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Tocantins, para o exercício financeiro de 2004, e determina outras providências)
LEI Nº 285/2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre a alteração e revogação dos dispositivos que menciona do Código Tributário Municipal (Lei Municipal Nº 217, de 28 de dezembro de 1998) e dá outras providências)
abril, 2003
dezembro, 2001
LEI Nº 261/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 (Estima e fixa as receitas fixas do município para o exercício de 2002 e dá outras providências)
LEI Nº 261/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 dá outras providências)
LEI Nº 260/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre o número de cotas para pagamento do IPTU/2021)
LEI Nº 258/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre alteração de dispositivos de Lei e dá outras providências)
novembro, 2001
setembro, 2001
fevereiro, 2001
junho, 2000
agosto, 1999
junho, 1999
dezembro, 1998
julho, 1998
LEI Nº 207/1998, DE 06 DE JULHO DE 1998 (Dispõe sobre a modificação de artigo de Lei que cita e dá outras providências)
LEI Nº 206/1998, DE 06 DE JULHO DE 1998 (Dispõe sobre reformulação de Lei e dá outras providências)
LEI Nº 208/1998, DE 06 DE JULHO DE 1998 (Dispõe sobre a modificação das redações que cita e dá outras providências)
agosto, 1997
maio, 1997
LEI Nº 185/1997, DE 07 DE MAIO DE 1997 (Dispõe sobre proibição de abatimento de animal para consumo e dá outras providências)
LEI Nº 184/1997, DE 07 DE MAIO DE 1997 (Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno urbano e e dá outras providências)
LEI Nº 183/1997, DE 07 DE MAIO DE 1997 (Dispõe sobre aquisição de terreno urbano e e dá outras providências)
fevereiro, 1997
janeiro, 1996
setembro, 1995
agosto, 1995
LEI Nº 153/1995, DE 30 DE AGOSTO DE 1995 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 118/93, de 1 de novembro de 1993, e dá outras providências)
LEI Nº 152/1995, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 (Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências)
LEI Nº 151/1995, DE 10 DE AGOSTO DE 1995 (Dispõe sobre doação de lote de terra do patrimônio público municipal, perímetro urbano ao Estado do Pará, e dá outras providências)
novembro, 1993
junho, 1992
dezembro, 1991
novembro, 1990
outubro, 1990
junho, 1990
junho, 1989
LEI Nº 015/1989, DE 09 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre reajuste salarial de funcionários cedidos a fundação SESP e dá providências)
LEI Nº 014/1989, DE 12 DE JUNHO DE 1989 (Autoriza doação de lote do patrimônio municipal e dá providências)
LEI Nº 014/1989, DE 12 DE JUNHO DE 1989 (Autoriza a doação de lote do patrimônio municipal, à associação de pais de Bom Jesus do Tocantins)
LEI Nº 015/1989, DE 09 DE JUNHO DE 1989 (Dispõe sobre reajuste salarial de funcionários cedidos a fundação SESP, por força do convênio celebrado com a prefeitura )
março, 1989
LEI Nº 007/1989, DE 20 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre plano de cargos e salários para atender convênio da fundação pública e dá providências)
LEI Nº 008/1989, DE 20 DE MARÇO DE 1989 (Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 1989)
LEI Nº 006/1989, DE 20 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre autorização do poder e executivo para assinar convênio com a fundação SESP)
LEI Nº 007/1989, DE 20 DE MARÇO DE 1989 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários, para atender especificamente o convenio celebrado entre a fundação serviços de saúde pública e a prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins)
fevereiro, 1989
LEI Nº 004/1989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1989 (Dispõe sobre a criação do sistema escolar de alimentação, SEMAE, e dá outras providências)
LEI Nº 004/1989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1989 (Dispõe sobre a criação do sistema municipal de alimentação escolar SEMAE, da prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins, estado do Pará, e dá outras providências)
janeiro, 1989
LEI Nº 002/1989, DE 30 DE JANEIRO DE 1989 (Institui o imposto municipal sobre vendas de combustível líquidos e gasosos a varejo. E dá outras providências)
LEI Nº 001/1989, DE 02 DE JANEIRO DE 1989 (Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins, e dá outras providências)
