DECRETOS 2022

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Junho

  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre o encerramento do Estado de Emergência em Saúde Pública em Decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 017/2022: Convoca o 1º Fórum intermunicipal de defesa civil do município de Bom Jesus do Tocantins/PA e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a Flexibilização do uso de Máscara Facial de Proteção Individual no âmbito do Município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na quinta-feira (14) de abril alusivo a semana santa 2022, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 009/2022: Atualiza os valores da concessão de diárias aos servidores públicos do município de Bom Jesus do Tocantins Pará, conforme o estabelecido no ART. 6
  • Decreto Nº 008/2022: Altera o art. 2 do decreto n. 001-2022-gp de janeiro de 2022 e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 005/2022: Nomeia os membros do conselho municipal de turismo e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a realização da IV Conferência Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins/Pará – COMEBJT
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe Sobre o Retorno as Atividades Presenciais no Âmbito da Administração Direta e Indireta, bem como, das Atividades Escolares na Modalidade Integralmente Presencial
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