DECRETOS 2021

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Outubro

  • Decreto N° 072/2021: Institui o fórum municipal de Educação – FME do município de Bom Jesus do Tocantins/PA, e da outras providências.
  • Decreto N° 070/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira (11) de Outubro de 2021 e dá outras providências

Maio

  • Decreto N° 0144/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais dia 04 de Junho de 2021 e dá outras providências
  • Decreto N° 051/2021: Dispõe sobre Feriado Municipal dia 10 de maio de 2021 e dá outras providências
  • Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre Feriado Municipal dia 10 de maio de 2021 e dá outras providências
  • Decreto N° 016/2021: Dispõe sobre luto oficial dia 03.05.2021 nas repartições públicas em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel de Jesus Santos e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 014/2021: Altera a ementa e o artigo 1º do decreto Nº 002-2021, que dispõe sobre a autorização para a retomada gradual das atividades educacionais presenciais pelas instituições públicas, privadas de educação e CRAS – Centro de referência e assistência social a partir de 12 de abril de 2021, no município de Bom Jesus do Tocantins-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais dia 01 de Abril de 2021 e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 011/2021: Altera o Decreto Nº 010/2021, de 17 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS no Município de Bom Jesus do Tocantins – PA
  • Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre luto oficial dia 16.03.2021 nas repartições públicas em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Agostinho Paulo Sobrinho e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2021: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas 1.3.4.1.4, conforme 036/MDR, de 04 de Dezembro 2020
  • Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre luto oficial dia 11.03.2021 nas repartições públicas em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Estela Marcia Fialho e dá outras providências
  • Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre luto oficial dia 10.03.2021 nas repartições públicas em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Jane Erika Schimith Nogueira e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 004-A/2021: Autorização para retomada gradual das atividades educacionais presenciais e ou remotas, pelas instituições públicas, privadas de educação e CRAS- Centro de Referência e Assistência Social a partir de 15 de Março de 2021, no município de Bom Jesus do Tocantins-PA e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre luto oficial dia 26.02.2021 nas repartições públicas em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio da Silveira Resende e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira (15) de Fevereiro e quarta-feira (17) de Fevereiro de 2021, e dá outras providências
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