Dezembro
- Decreto Nº 082/2021: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme 036/MDR, de 04 de Dezembro de 2020
- Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre o cancelamento das festividades de Réveillon e Carnaval no âmbito do município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre a Homologação do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Bom Jesus do Tocantins
Outubro
- Decreto N° 072/2021: Institui o fórum municipal de Educação – FME do município de Bom Jesus do Tocantins/PA, e da outras providências.
- Decreto N° 070/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira (11) de Outubro de 2021 e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira (06) de setembro de 2021, e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre Feriado Municipal dia 06 de agosto de 2021 alusivo no Padroeiro do Município e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a concordância no âmbito municipal do Termos da Lei Federal nº 13/019/2014 com Alterações da Lei Federal Nº 13.204/2015
Maio
- Decreto N° 0144/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais dia 04 de Junho de 2021 e dá outras providências
- Decreto N° 051/2021: Dispõe sobre Feriado Municipal dia 10 de maio de 2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2021: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre Feriado Municipal dia 10 de maio de 2021 e dá outras providências
- Decreto N° 016/2021: Dispõe sobre luto oficial dia 03.05.2021 nas repartições públicas em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel de Jesus Santos e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 014/2021: Altera a ementa e o artigo 1º do decreto Nº 002-2021, que dispõe sobre a autorização para a retomada gradual das atividades educacionais presenciais pelas instituições públicas, privadas de educação e CRAS – Centro de referência e assistência social a partir de 12 de abril de 2021, no município de Bom Jesus do Tocantins-PA e dá outras providências
- Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais dia 01 de Abril de 2021 e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 011/2021: Altera o Decreto Nº 010/2021, de 17 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS no Município de Bom Jesus do Tocantins – PA
- Decreto Nº 010/2021: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS no Município de Bom Jesus do Tocantins – PA
- Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre luto oficial dia 16.03.2021 nas repartições públicas em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Agostinho Paulo Sobrinho e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2021: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas 1.3.4.1.4, conforme 036/MDR, de 04 de Dezembro 2020
- Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre luto oficial dia 11.03.2021 nas repartições públicas em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Estela Marcia Fialho e dá outras providências
- Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre luto oficial dia 10.03.2021 nas repartições públicas em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Jane Erika Schimith Nogueira e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 004-A/2021: Autorização para retomada gradual das atividades educacionais presenciais e ou remotas, pelas instituições públicas, privadas de educação e CRAS- Centro de Referência e Assistência Social a partir de 15 de Março de 2021, no município de Bom Jesus do Tocantins-PA e dá outras providências
- Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre luto oficial dia 26.02.2021 nas repartições públicas em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio da Silveira Resende e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira (15) de Fevereiro e quarta-feira (17) de Fevereiro de 2021, e dá outras providências
