Novembro
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Bom Jesus do Tocantins – PA, e dá outras providências.
Outubro
- Sem decretos
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe Sobre Provimento da Função de Gestor Escolar, de Acordo Com Critérios Técnicos de Mérito e Desempenho
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de Março de 2021, no Âmbito da Administração Publica Direta do Poder Executivo Municipal.
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Tratamento de Dados Pessoais, no Âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos
Servidores ativos de inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Bom Jesus do Tocantins, estado do Pará - Decreto Nº 016/2023-GP: Dispõe sobre o recesso no âmbito da administração municipal, do dia 01 a 31 de julho de 2023 e da outras providências
Maio
- Decreto Nº 010-A/2023-GP: Dispõe sobre o Feriado Municipal nas repartições públicas municipais па segunda-feira (15) de maio de 2023, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 009/2023: Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Bom Jesus do Tocantins e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023-GP: Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará e dá outras providências
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
