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Autor cr2-admin8

cr2-admin8

maio, 2018

maio 28 LEI Nº 451/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a regulamentação de plantões de médicos no município Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências)

maio 10 LEI Nº 454/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 (Extingue a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e, dá outras providências)

março, 2018

mar 07 LEI Nº 449/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre revogação total da Lei Nº 0334-A e dá outras providências)

setembro, 2017

set 01 LEI Nº 438/2017, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 (Altera dotação orçamentária em anexos da Lei nº 423 de 16 de Dezembro de 2016 – Lei do Orçamento Anual em exercício, acrescentando nomenclatura em Projeto Atividade)

agosto, 2017

ago 25 LEI Nº 434/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 (Cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências)

abril, 2017

abr 17 LEI Nº 428/2017-GP, DE 17 DE ABRIL DE 2017 (Institui a utilização de sistema de internet, para processamento de tributos e cria o Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 27 LEI Nº 424/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 (Que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008)

fevereiro, 2016

fev 25 LEI Nº 415/2016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 (Autoriza doação de terreno a Congregação 1ª Igreja Batista em Dom Eliseu-PA e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 21 LEI Nº 413/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui a Compensação Ambiental para Empreendimentos e Atividades Potencialmente Poluidores a serem licenciados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Bom Jesus do Tocantins)

maio, 2015

maio 15 LEI Nº 406/2015, DE 12 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a criação, regulamentação, vencimentos e vantagens dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins)

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