Autor cr2-admin8
outubro, 2019
LEI Nº 467/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre regulamentação da criação de espécimes exóticas aquícolas em sistema fechado)
LEI Nº 466/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito e dá outras providências)
LEI Nº 465/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 (Proíbe o trânsito de veículos e cobranças de taxa de entradas nas praias de Bacabal)
LEI Nº 464/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 (Cria a brigada de prevenção e combate ao incêndio no município)
junho, 2019
março, 2019
LEI Nº 460/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 (Institui como feriado municipal e inclui no calendário oficial de eventos do município a visita da imagem de Nossa Senhora de Nazaré, para realização do Círio do município de Bom Jesus do Tocantins-PA, o último sábado do mês de setembro de cada ano)
LEI Nº 458/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (Concede 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento) de reajuste aos vencimentos dos servidores públicos civil do município de Bom Jesus e dá outras providências)
