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Autor cr2-admin6

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novembro, 2019

nov 26 LEI Nº 470/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 (Institui sanções administrativas para os casos de vandalismo contra o patrimonio público do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, e dá outras providências)

nov 06 LEI Nº 468/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 (Denomina-se Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Judit de Oliveira Souza, a escola localizada na travessa hildefonso, bairro laranjeiras em Jesus do Tocantins/PA, e dá outras providências)

maio, 2019

maio 13 LEI Nº 459/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (Que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008)

setembro, 2018

set 14 LEI Nº 456/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 (que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação basica, nos termos em que preceitua a lei federal 11.738/2008)

maio, 2018

maio 15 LEI Nº 450/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 (Adota o diário oficial dos municípios do Estado do Pará, instituido e administrado pela federação das associações de municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Bom Jesus do Tocantins/PA e dá outras providênicas)

novembro, 2017

nov 03 LEI Nº 442/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autoriza o poder executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade do cisat – consórcio público intermunicipal de saúde do Araguaia e Tocantins, do qual faz parte como ente consorciado esta municipalidade, e dá outras providências)

agosto, 2017

ago 25 LEI Nº 436/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 (Cria a Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências)

ago 25 LEI Nº 435/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 (Cria a Secretaria de Cultura, e dá outras providências)

junho, 2017

jun 22 LEI Nº 431/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 767.000.00 (Setecentos e Sessenta e Sete Mil Reais))

março, 2017

mar 08 LEI Nº 425/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017 (concede 6,47 % (seis vírgula quarenta e sete por cento) de reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos civil do Município de Bom Jesus e dá outras providências)

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