Autor cr2-admin5
abril, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-012 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PAISAGISMO E JARDINAGEM PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, NAS PRAÇAS E JARDINS EM ÁREAS DETERMINADAS NO PERÍMETRO URBANO)
dezembro, 2014
LEI Nº 403-GP/2014-GP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (Organiza a estrutura administrativa secretaria municipal de agricultura pecuária abastecimento – “SEMAPA”, e dá outras providências)
LEI Nº 404-GP/2014-GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre o serviço de abate de animais no matadouro municipal como serviço público de remuneração por preço público para ressarcimento dos custos operacionais e cria a taxa de abate, regula sua incidência e cobrança e dá outras providências)
LEI Nº 402-GP/2014-GP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (Institui a taxa municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos)
junho, 2014
LEI Nº 396/2014-GP, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a implantação e disciplina do exercício da atividade do profissional em transporte de passageiros denominado “mototaxista”, e institui outras providências)
LEI Nº 395/2014, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências)
novembro, 2010
