Autor cr2-admin5
junho, 2014
LEI Nº 396/2014-GP, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a implantação e disciplina do exercício da atividade do profissional em transporte de passageiros denominado “mototaxista”, e institui outras providências)
LEI Nº 395/2014, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências)
novembro, 2010
dezembro, 2004
LEI Nº 302/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins para o exercício financeiro de 2005 e determina outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 301/2004, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências)
