Autor cr2-admin
junho, 1992
LEI Nº 098/1992, DE 08 DE JUNHO DE 1992 (DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES DE PATRIMONIO MUNICIPAL, AO SR. DILSON ALVES FERREIRA E OUTROS)
LEI Nº 097/1992, DE 08 DE JUNHO DE 1992 (DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES DE PATRIMONIO MUNICIPAL, AO SR. CARLOS ALMEIDA OLIVEIRA E OUTROS)
novembro, 1991
dezembro, 1990
LEI Nº 066/1990, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre alienação de lotes do patrimônio municipal, ao Sr. FRANCISCO HUMBERTO XIMENES VERAS e outros)
LEI Nº 073/1991, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990 (Autoriza a alienação de lotes do patrimônio municipal, ao Sr. JOÃO RAFAEL SOBRINHO, e outros)
LEI Nº 067/1990, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre alienação de lotes do patrimônio municipal, ao Sr. OLICIO MORENO DE SOUZA e outros)
LEI Nº 065/1990, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1981)