Autor cr2-admin
maio, 1996
LEI Nº 165/1996, DE 09 DE MAIO DE 1996 (Dispõe sobre á alienação de lote de terra do patrimônio publico municipal a Francisco Pereira da Cruz e dá outras providências)
janeiro, 1996
LEI Nº 159/1996, DE 09 DE JANEIRO DE 1996 (Dispõe sobre á alienação de lote de terra do patrimônio publico municipal a Teresa Schimith Bergue Nogueira e dá outras providências)
LEI Nº 158/1996, DE 08 DE JANEIRO DE 1996 (Dispõe sobre á alienação de lotes de terra do patrimônio publico municipal á Secretaria de Educação e dá outras providências)
novembro, 1992
LEI Nº 105/1992, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1992 (AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES DE PATRIMONIO MUNICIPAL, AO SRª. HELENA VICENTE DA SILVA E OUTRAS, E OUTROS)
LEI Nº 104/1992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992 (AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES DE PATRIMONIO MUNICIPAL, AO SR. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA E OUTRAS, E OUTROS)
setembro, 1992
LEI Nº 102/1992, DE 08 DE SETEMBRO DE 1992 (DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES DE PATRIMONIO MUNICIPAL, AO SRª. JOSEFA CHAGAS DA COSTA, E OUTROS)
LEI Nº 101/1992, DE 08 DE SETEMBRO DE 1992 (DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES DE PATRIMONIO MUNICIPAL, AO SRª. EDITH GONÇALVES DA SILVA E OUTROS)
LEI Nº 100/1992, DE 08 DE SETEMBRO DE 1992 (DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES DE PATRIMONIO MUNICIPAL, AO SR. GENTIL BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTROS)
