Lei Orçamentária Anual (LOA)

LEI Nº 481/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus de Tocantins, estado do Pará, para o exercício de 2021

LEI Nº 471/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Tocantins, estado do Pará, para o exercício de 2020

LEI Nº 457/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa as despesas do município de Bom Jesus do Tocantins, estado do Pará, para o exercício de 2019

LEI Nº 445/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Dispõe sobre a lei orçamentária anual – LOA 2018 do município de Bom Jesus do Tocantins, estado do Pará e dá outras providências

LEI Nº 414/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, para o exercício de 2016)

LEI Nº 400-GP/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, para o exercício de 2015

LEI Nº 390/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, para o exercício de 2014

LEI Nº 368/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, para o exercício de 2012

LEI Nº 353/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Tocantins, para o exercício de 2010

LEI Nº 286/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 (LOA 2004): Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Tocantins, para o exercício financeiro de 2004, e determina outras providências

LEI Nº 106/1992, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992 (LOA 1993): Estima a receita e fixa as despesas do Município de Bom Jesus do Tocantins, para o exercício de 1993

 

 

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