LEI Nº 552/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA 2025): Dispõe sobre a lei orçamentária anual – loa 2025
LEI Nº 534/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2024 do município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará e dá outras providências
LEI Nº 515/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 do município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará e dá outras providências
LEI Nº 497/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus de Tocantins, estado do Pará, para o exercício de 2022
LEI Nº 481/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus de Tocantins, estado do Pará, para o exercício de 2021
LEI Nº 471/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Tocantins, estado do Pará, para o exercício de 2020
LEI Nº 457/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa as despesas do município de Bom Jesus do Tocantins, estado do Pará, para o exercício de 2019
LEI Nº 445/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Dispõe sobre a lei orçamentária anual – LOA 2018 do município de Bom Jesus do Tocantins, estado do Pará e dá outras providências
LEI Nº 414/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, para o exercício de 2016)
LEI Nº 400-GP/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, para o exercício de 2015
LEI Nº 390/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, para o exercício de 2014
LEI Nº 368/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, para o exercício de 2012
LEI Nº 353/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010): Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Tocantins, para o exercício de 2010
LEI Nº 286/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 (LOA 2004): Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Tocantins, para o exercício financeiro de 2004, e determina outras providências
LEI Nº 106/1992, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992 (LOA 1993): Estima a receita e fixa as despesas do Município de Bom Jesus do Tocantins, para o exercício de 1993
