Autor cr2-admin3
janeiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-001 (CONTRATAÇÃO DE EMEPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
janeiro, 2017
março, 2012
LEI Nº 373/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2012 (Dispõe sobre a contratação temporária de servidores públicos por excepcional interesse público e estabelece outras providências)
LEI Nº 370/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012 (Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009)
dezembro, 2008
LEI Nº 343/2008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 344/2008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal, e dá outras providências)
maio, 2008
LEI Nº 338/2008, DE 30 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre a lei que cria o cadastro informativo municipal – CADIN Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e dá outras providências)
LEI Nº 337/2008, DE 29 DE MAIO DE 2008 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de redes de distribuição de energia elétrica do Município de Bom Jesus do Tocantins, e dá outras providências)
