Prefeitura Municipal por meio do Gabinete do Prefeito dispõe sobre a flexibilização do uso de máscara facial de proteção individual no âmbito do município de Bom Jesus do Tocantins-Pa e dá outras providências.
Fica dispensado o uso obrigatório de máscara de proteção individual para circulação em espaços abertos e fechados, públicos ou privados e em estabelecimentos de ensino. Cabendo a cada pessoa a decisão de utilizá-las ou não.
Somente hospitais, laboratórios, postos e unidades de saúde públicos ou privados continuam a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial.