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Autor cr2-admin12

cr2-admin12

fevereiro, 2007

fev 26 LEI Nº 325/2007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB)

dezembro, 2005

dez 08 LEI MUNICIPAL Nº 315/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005 (Autoriza o município de Bom Jesus do Tocantins a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região da BR-222, e dá outras providências)

agosto, 2003

ago 25 LEI Nº 280/2003, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 (Dispõe sobre a alteração dos dispositivos que menciona da Lei nº 099, de 09 de junho de 1997 e dá outras providências)

setembro, 2001

set 24 LEI Nº 255/2001, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a alienação de um veículo por meio de permuta e dá outras providências)

dezembro, 1997

dez 01 LEI Nº 197/1997, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997 (Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e institui o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Bom Jesus do Tocantins e dá outras providências)

junho, 1997

jun 30 LEI Nº 190/1997, DE 30 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências)

abril, 1997

abr 08 LEI Nº 182/1997, DE 08 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre a alteração na Lei Nº 099/92 e dá outras providências)

abr 08 LEI Nº 179/1997, DE 08 DE ABRIL DE 1997 (Dispõe sobre a alteração na Lei Nº 001/89 e dá outras providências)

setembro, 1991

set 11 LEI Nº 084/1991, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991 (Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)

novembro, 1990

nov 01 LEI Nº 060/1990, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura e dá outras providências)

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