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Autor cr2-admin19

cr2-admin19

janeiro, 1995

jan 28 LEI N° 139/1995, DE 28 DE JANEIRO DE 1995 (Dispõe sobre à alienação de lotes de terra do Patrimônio Publico Municipal, a senhora Teresa Schimith Bergue Nogueira)

setembro, 1993

set 23 LEI N° 113/1993, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal alienar um veículo por meio de permuta)

setembro, 1991

set 11 LEI N° 084/1991, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991 (Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências)

março, 1991

mar 01 LEI N° 072/1991, DE 01 DE MARÇO DE 1991 (Dispõe sobre a alteração da tabela de cargos e salários e dá outras providências)

mar 01 LEI N° 071/1991, DE 01 DE MARÇO DE 1991 (Dispõe sobre a gratificação dos servidores da área de saúde)

novembro, 1990

nov 30 LEI N° 062/1990, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre a organização do Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, segundo Regimento Jurídico Único e revoga a Lei 010/1990 de 14.04.1990)

nov 30 LEI N° 061/1990, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990 (Dispõe sobre o quantitativo do quadro de funcionário da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins)

maio, 1990

maio 14 LEI N° 043/1990, DE 14 DE MAIO DE 1990 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos)

dezembro, 1989

dez 18 LEI N° 029/1989, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989 (Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente desta Prefeitura e da outras providências)

abril, 1989

abr 27 LEI N° 011/1989, DE 27 DE ABRIL DE 1989 (Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo obter junto ao Banco do Brasil S/A, financiamento para aquisição de 3 chassis novos equipados com caçamba)

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